Vasos de Honra

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

COMO RESPEITAR AS AUTORIDADES



Leitura Bíblica: Romanos 13:1-7.

Introdução: Devemos lembrar que nos capítulos 12 e 13 de Romanos, o Apóstolo está descrevendo como o cristão deve proceder numa sociedade corrompida pelo pecado, pois os homens são egoístas, “mais amigos dos prazeres que amigos de Deus” (2Tm. 3:1-4). Primeiro, a nossa vida deve ser consagrada a Deus, que é o nosso culto racional; devemos respeitar os diversos dons que os membros da Igreja exercem; temos que aprender como amar uns aos outros; e, agora, como respeitar as autoridades civis.

Por que o Apóstolo incluiu a necessidade de obedecer às autoridades civis? No início da Igreja Cristã, muitos dos membros eram judeus. Mas, por que as autoridades romanas perseguiam tão ferozmente esse povo passivo e obediente? Porque a Igreja foi vista como mais uma seita do judaísmo. De modo geral, os judeus nunca se sujeitaram mansamente ao domínio romano, sendo os responsáveis por muitas insurreições políticas. E, para ter mais tranqüilidade, Cláudio, o imperador, “decretou que todos os judeus se retirassem de Roma” (At. 18:2). Nesse contexto, a Igreja, mediante o seu procedimento irrepreensível e submisso, tinha que provar que era diferente do judaísmo e demonstrar a sua obediência às autoridades civis. E, para enfatizar oficialmente, por meio de Cartas abertas, que essa disposição dos cristãos é ensinada repetidamente nas Igrejas, “Lembra-lhes que se sujeitem aos que governam, às autoridades; sejam obedientes, estejam prontos para toda boa obra, não difamem a ninguém (dos que governam), não sejam altercadores, mas cordatos, dando provas de toda cortesia para com todos os homens” em autoridade (Tt. 3:12). Veja também Rm. 13:1-7, 1Tm2:1-3, 1Pe. 2:13-17. Agora, estamos prontos para saber sobre os detalhes da nossa obediência cívica.

1. A Instituição de Autoridades, Vs.1-2. Se nós amamos a Deus, amaremos e respeitaremos as suas instituições, tendo prazer em sujeitar-nos à prática da sua vontade. A instituição de governo é uma das “ordenações de Deus”, por isso, a exortação: “Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores”. Deus, em sua sabedoria, é o Autor do princípio de governo. “Porque não há autoridade que não proceda de Deus”. Embora a forma de governo não seja definida na Escritura, o princípio de boa ordem tem que existir. A Escritura continua na definição, acrescentando: “E as autoridades (pessoas) que existem foram por ele instituídas”. Embora tenhamos eleições livres, cada cidadão escolhendo o seu próprio candidato, Deus é soberano, permitindo que os eleitos ocupem o seu cargo. Mas quando o eleito não teme a Deus, qual deve ser a nossa atitude? Devemos crer na soberania de Deus. Ele está cumprindo os seus próprios propósitos. Deus suscitou os caldeus, “nação amarga e impetuosa ... pavorosos e terríveis ... para fazer violência”, para “executar juízo” contra o seu povo rebelde e traidor (Hc. 1:5-17). Contudo, o nosso dever é sempre o mesmo: “todo homem esteja sujeito às autoridades superiores”.

O princípio da obediência é tão sério, que o texto diz: “De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste a ordenação de Deus”. É Deus que exige a nossa obediência e, se resistirmos, Ele usará as próprias autoridades para nos condenar e castigar. “E os que resistem trarão sobre si mesmo condenação”. A Confissão de Fé da nossa Igreja nos ensina: “Deus, o Senhor Supremo e Rei de todo mundo, para sua própria glória e para o bem público, constituiu sobre o povo magistrados civis, a Ele sujeitos, e para este fim os armou com o poder da espada para defesa e incentivo dos bons e castigo dos malfeitores” (Cap.23:1). É importante ouvir o que a Bíblia afirma: “Por meu intermédio (diz o Senhor), reinam os reis, e os príncipes decretam justiça. Por meu intermédio governam os príncipes, os nobres e todos os juizes da terra” (Pv. 8:15-16).

2. A Intervenção de Autoridades, Vs. 3-5 ou, a responsabilidade dos nossos superiores. Quais são essas responsabilidades? Além de administrar os interesses do Estado, elas devem “especialmente manter a piedade, a justiça e a paz, segundo as leis salutares de cada Estado”  (Con. de Fé 23:2).  Infelizmente esses deveres nem sempre têm sido prioridades nos interesses dos políticos. Mas, apesar do que podemos observar, Deus ainda está no seu santo  trono, reinando soberanamente e, reconhecendo essa verdade, podemos descansar, sem ficar indevidamente  preocupados com o que está acontecendo nos lugares de poder.  Embora existam irregularidades, o nosso dever cívico não mudou. O nosso primeiro dever é sempre o mesmo: sujeitar-nos às autoridades superiores, como ao Senhor Deus, orando por elas e entregando  tudo àquele que julga retamente. Apesar de  tudo o que temos enfatizado, essa sujeição não pode ser irracionalmente obrigatória. Se as autoridades decretarem qualquer determinação que fere frontalmente uma lei específica que Deus prescreveu, devemos ser decididos, declarando, sem medo das conseqüências, que o nosso primeiro dever é obediência às leis de Deus. Quando as autoridades ordenaram a Pedro e João “que absolutamente não falassem, nem ensinassem em nome de Jesus”, eles ousadamente responderam: “Julgai se é justo diante de Deus ouvir-vos antes a vós outros do que a Deus” (At. 4:18-19).

Agora, vamos pensar em termos positivos sobre a intervenção das autoridades. Como devemos nos sentir diante delas? “Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás o louvor dela, visto que a autoridade é ministro de Deus para o teu bem”. Não podemos negar a presença de Deus nas atividades políticas. Novamente, sentimos algumas dificuldades, contudo, nem sempre entendemos o modo de Deus agir, mas confiamos na sua soberania. Ele está reinando! Todavia, uma verdade incontestável  deve nos tranqüilizar: os políticos são homens, iguais a qualquer outro ser humano. Deus é justo  juiz, “que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento” (Rm. 2:6). E, no juízo final, veremos apensas dois destinos: “E irão estes (os injustos) para o castigo eterno, porém o justo para a vida eterna” (Mt. 25:46).

Voltando para o nosso texto e o problema de desobediência: “Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela (a autoridade) traz a espada (a autoridade para castigar os transgressores da lei; um poder delegado por Deus); pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal”. Então, qual deve ser a nossa atitude? “É necessário que  lhe estejais sujeitos, não somente por causa do temor da punição, mas, também, por dever de consciência”,  uma consciência limpa diante de Deus. E o Ap. Pedro acrescentou: “Não sofra, porém, nenhum de vós como assassino, ou ladrão, ou malfeitor, ou como quem se intromete em negócios de outrem; mas, se sofrer como cristão, não se envergonhe disso, antes, glorifique a Deus com esse nome” (1Pe. 4:15-16).

3. A Indenização de Autoridade, Vs. 6-7. Ter superiores é um privilégio, uma dádiva dada por Deus. Alguém comentou: um governo negligente é melhor do que nenhuma forma de  organização. Mas, para ter esse privilégio, os cidadãos têm que assumir a manutenção do governo. “Por esse motivo, também pagais tributos, porque são  ministros de Deus, atendendo, constantemente, a esse  serviço”. A norma bíblica é: “o trabalhador é digno do seu salário” (1Tm. 5:18). Se o magistrado tem que executar o ministério que Deus lhe deu, ele deve receber os meios materiais a fim de realizar os seus projetos. Por isso, o pagamento de tributos não é uma injustiça e nem uma imposição tirânica, antes, é uma participação necessária para o bem de todos. Calvino fez uma observação muito relevante para os nossos dias: “Os magistrados devem lembrar que todo o tributo que  recebem é propriedade do povo, e não uma oportunidade para satisfazer a cobiça e luxúria  particular”. E qual é a lembrança que deve nos motivar a pagar o devido tributo? “Porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este serviço”.

O Apóstolo encerra o assunto com algumas normas que devem ser praticadas por cada cidadão: “Pagai a todos o que lhes é devido”. Essa palavra não se refere a todos os homens sem distinção, antes, segundo o contexto, ela se refere às autoridades. Incluindo neste pagamento: “a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra”. Esse é um resumo das nossas obrigações diante das autoridades civis. Tributo e imposto são termos conhecidos, mas a palavra “respeito”  refere-se especificamente às autoridades e ao poder que  elas têm para castigar o transgressor das leis cívicas. “Honra” também se refere às autoridades do Estado, porque “são ministros de Deus”, cuidando dos interesses públicos.

Conclusão: Segundo as Escrituras, que são a nossa única regra de fé e prática, o governo civil é uma instituição divina, quer dizer, é ordenação de Deus que ele exista, portanto, deve ser respeitado e obedecido. Embora o governo seja de Deus, a sua forma de existência, seja democracia ou qualquer outra, é dos homens. Deus não legislou uma forma específica. Ele estabeleceu apenas princípios que devem ser incorporados ao sistema, os quais devem ser obedecidos por todos, tanto pelos magistrados quanto pelo povo leigo.

Nós temos falado sobre a Instituição de Autoridades. Cremos que Deus é o Autor deste princípio de  organização civil e, por isso, deve ser respeitado, recebendo a nossa cooperação em termos de obediência. Temos falado sobre a Intervenção de Autoridade. Deus lhes deu o poder da espada, isto é, elas têm a obrigação para intervir no caso de transgressão e castigar o culpado. E temos falado sobre a Indenização de Autoridade. Por serem os ministros de Deus para cuidar dos interesses do povo, elas têm que receber os recursos  materiais para realizar esse cuidado. Estes são arrecadados mediante o pagamento de tributos  e impostos. Portanto, como cidadãos conscientes  das necessidades do governo, cooperamos mediante o fiel cumprimento dos nossos deveres cívicos. A palavra final é esta: “Tratai todos com honra, amai os irmãos, temei a Deus, honrai o rei” (1Pe. 2:17).



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