Leitura Bíblica: Romanos 13:1-7.
Introdução:
Devemos lembrar que nos capítulos 12 e 13 de Romanos, o Apóstolo está
descrevendo como o cristão deve proceder numa sociedade corrompida pelo pecado,
pois os homens são egoístas, “mais amigos dos prazeres que amigos de Deus”
(2Tm. 3:1-4). Primeiro, a nossa vida deve ser consagrada a Deus, que é o nosso
culto racional; devemos respeitar os diversos dons que os membros da Igreja
exercem; temos que aprender como amar uns aos outros; e, agora, como respeitar
as autoridades civis.
Por que o Apóstolo incluiu a necessidade de obedecer às
autoridades civis? No início da Igreja Cristã, muitos dos membros eram judeus.
Mas, por que as autoridades romanas perseguiam tão ferozmente esse povo passivo
e obediente? Porque a Igreja foi vista como mais uma seita do judaísmo. De modo
geral, os judeus nunca se sujeitaram mansamente ao domínio romano, sendo os
responsáveis por muitas insurreições políticas. E, para ter mais tranqüilidade,
Cláudio, o imperador, “decretou que todos os judeus se retirassem de Roma” (At.
18:2). Nesse contexto, a Igreja, mediante o seu procedimento irrepreensível e
submisso, tinha que provar que era diferente do judaísmo e demonstrar a sua
obediência às autoridades civis. E, para enfatizar oficialmente, por meio de
Cartas abertas, que essa disposição dos cristãos é ensinada repetidamente nas
Igrejas, “Lembra-lhes que se sujeitem aos que governam, às autoridades; sejam
obedientes, estejam prontos para toda boa obra, não difamem a ninguém (dos que
governam), não sejam altercadores, mas cordatos, dando provas de toda cortesia
para com todos os homens” em autoridade (Tt. 3:12). Veja também Rm. 13:1-7, 1Tm2:1-3,
1Pe. 2:13-17. Agora, estamos prontos para saber sobre os detalhes da nossa
obediência cívica.
1. A Instituição de Autoridades, Vs.1-2. Se nós amamos a Deus, amaremos e respeitaremos as
suas instituições, tendo prazer em sujeitar-nos à prática da sua vontade. A
instituição de governo é uma das “ordenações de Deus”, por isso, a exortação:
“Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores”. Deus, em sua sabedoria,
é o Autor do princípio de governo. “Porque não há autoridade que não proceda de
Deus”. Embora a forma de governo não seja definida na Escritura, o princípio de
boa ordem tem que existir. A Escritura continua na definição, acrescentando: “E
as autoridades (pessoas) que existem foram por ele instituídas”. Embora
tenhamos eleições livres, cada cidadão escolhendo o seu próprio candidato, Deus
é soberano, permitindo que os eleitos ocupem o seu cargo. Mas quando o eleito
não teme a Deus, qual deve ser a nossa atitude? Devemos crer na soberania de
Deus. Ele está cumprindo os seus próprios propósitos. Deus suscitou os caldeus,
“nação amarga e impetuosa ... pavorosos e terríveis ... para fazer violência”,
para “executar juízo” contra o seu povo rebelde e traidor (Hc. 1:5-17).
Contudo, o nosso dever é sempre o mesmo: “todo homem esteja sujeito às
autoridades superiores”.
O princípio da obediência é tão sério, que o texto
diz: “De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste a ordenação de Deus”.
É Deus que exige a nossa obediência e, se resistirmos, Ele usará as próprias
autoridades para nos condenar e castigar. “E os que resistem trarão sobre si
mesmo condenação”. A Confissão de Fé da nossa Igreja nos ensina: “Deus, o
Senhor Supremo e Rei de todo mundo, para sua própria glória e para o bem
público, constituiu sobre o povo magistrados civis, a Ele sujeitos, e para este
fim os armou com o poder da espada para defesa e incentivo dos bons e castigo
dos malfeitores” (Cap.23:1). É importante ouvir o que a Bíblia afirma: “Por meu
intermédio (diz o Senhor), reinam os reis, e os príncipes decretam justiça. Por
meu intermédio governam os príncipes, os nobres e todos os juizes da terra”
(Pv. 8:15-16).
2. A Intervenção de Autoridades, Vs. 3-5 ou, a responsabilidade dos nossos superiores. Quais
são essas responsabilidades? Além de administrar os interesses do Estado, elas
devem “especialmente manter a piedade, a justiça e a paz, segundo as leis
salutares de cada Estado” (Con. de Fé
23:2). Infelizmente esses deveres nem
sempre têm sido prioridades nos interesses dos políticos. Mas, apesar do que
podemos observar, Deus ainda está no seu santo
trono, reinando soberanamente e, reconhecendo essa verdade, podemos
descansar, sem ficar indevidamente
preocupados com o que está acontecendo nos lugares de poder. Embora existam irregularidades, o nosso dever
cívico não mudou. O nosso primeiro dever é sempre o mesmo: sujeitar-nos às
autoridades superiores, como ao Senhor Deus, orando por elas e entregando tudo àquele que julga retamente. Apesar
de tudo o que temos enfatizado, essa
sujeição não pode ser irracionalmente obrigatória. Se as autoridades decretarem
qualquer determinação que fere frontalmente uma lei específica que Deus
prescreveu, devemos ser decididos, declarando, sem medo das conseqüências, que
o nosso primeiro dever é obediência às leis de Deus. Quando as autoridades
ordenaram a Pedro e João “que absolutamente não falassem, nem ensinassem em nome
de Jesus”, eles ousadamente responderam: “Julgai se é justo diante de Deus
ouvir-vos antes a vós outros do que a Deus” (At. 4:18-19).
Agora, vamos pensar em termos positivos sobre a
intervenção das autoridades. Como devemos nos sentir diante delas? “Porque os
magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal.
Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás o louvor dela, visto que a
autoridade é ministro de Deus para o teu bem”. Não podemos negar a presença de
Deus nas atividades políticas. Novamente, sentimos algumas dificuldades,
contudo, nem sempre entendemos o modo de Deus agir, mas confiamos na sua soberania.
Ele está reinando! Todavia, uma verdade incontestável deve nos tranqüilizar: os políticos são
homens, iguais a qualquer outro ser humano. Deus é justo juiz, “que retribuirá a cada um segundo o seu
procedimento” (Rm. 2:6). E, no juízo final, veremos apensas dois destinos: “E
irão estes (os injustos) para o castigo eterno, porém o justo para a vida
eterna” (Mt. 25:46).
Voltando para o nosso texto e o problema de
desobediência: “Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que
ela (a autoridade) traz a espada (a autoridade para castigar os transgressores
da lei; um poder delegado por Deus); pois é ministro de Deus, vingador, para
castigar o que pratica o mal”. Então, qual deve ser a nossa atitude? “É
necessário que lhe estejais sujeitos,
não somente por causa do temor da punição, mas, também, por dever de
consciência”, uma consciência limpa diante
de Deus. E o Ap. Pedro acrescentou: “Não sofra, porém, nenhum de vós como
assassino, ou ladrão, ou malfeitor, ou como quem se intromete em negócios de
outrem; mas, se sofrer como cristão, não se envergonhe disso, antes, glorifique
a Deus com esse nome” (1Pe. 4:15-16).
3. A Indenização de Autoridade, Vs. 6-7. Ter superiores é um privilégio, uma dádiva dada por
Deus. Alguém comentou: um governo negligente é melhor do que nenhuma forma
de organização. Mas, para ter esse privilégio,
os cidadãos têm que assumir a manutenção do governo. “Por esse motivo, também
pagais tributos, porque são ministros de
Deus, atendendo, constantemente, a esse
serviço”. A norma bíblica é: “o trabalhador é digno do seu salário”
(1Tm. 5:18). Se o magistrado tem que executar o ministério que Deus lhe deu,
ele deve receber os meios materiais a fim de realizar os seus projetos. Por
isso, o pagamento de tributos não é uma injustiça e nem uma imposição tirânica,
antes, é uma participação necessária para o bem de todos. Calvino fez uma
observação muito relevante para os nossos dias: “Os magistrados devem lembrar
que todo o tributo que recebem é
propriedade do povo, e não uma oportunidade para satisfazer a cobiça e luxúria particular”. E qual é a lembrança que deve
nos motivar a pagar o devido tributo? “Porque são ministros de Deus, atendendo,
constantemente, a este serviço”.
O Apóstolo encerra o assunto com algumas normas que
devem ser praticadas por cada cidadão: “Pagai a todos o que lhes é devido”. Essa
palavra não se refere a todos os homens sem distinção, antes, segundo o
contexto, ela se refere às autoridades. Incluindo neste pagamento: “a quem tributo,
tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra,
honra”. Esse é um resumo das nossas obrigações diante das autoridades civis.
Tributo e imposto são termos conhecidos, mas a palavra “respeito” refere-se especificamente às autoridades e ao
poder que elas têm para castigar o
transgressor das leis cívicas. “Honra” também se refere às autoridades do
Estado, porque “são ministros de Deus”, cuidando dos interesses públicos.
Conclusão:
Segundo as Escrituras, que são a nossa única regra de fé e prática, o governo
civil é uma instituição divina, quer dizer, é ordenação de Deus que ele exista,
portanto, deve ser respeitado e obedecido. Embora o governo seja de Deus, a sua
forma de existência, seja democracia ou qualquer outra, é dos homens. Deus não
legislou uma forma específica. Ele estabeleceu apenas princípios que devem ser
incorporados ao sistema, os quais devem ser obedecidos por todos, tanto pelos
magistrados quanto pelo povo leigo.
Nós temos falado sobre a Instituição de Autoridades.
Cremos que Deus é o Autor deste princípio de
organização civil e, por isso, deve ser respeitado, recebendo a nossa
cooperação em termos de obediência. Temos falado sobre a Intervenção de
Autoridade. Deus lhes deu o poder da espada, isto é, elas têm a obrigação para
intervir no caso de transgressão e castigar o culpado. E temos falado sobre a
Indenização de Autoridade. Por serem os ministros de Deus para cuidar dos
interesses do povo, elas têm que receber os recursos materiais para realizar esse cuidado. Estes
são arrecadados mediante o pagamento de tributos e impostos. Portanto, como cidadãos conscientes das necessidades do governo, cooperamos
mediante o fiel cumprimento dos nossos deveres cívicos. A palavra final é esta:
“Tratai todos com honra, amai os irmãos, temei a Deus, honrai o rei” (1Pe.
2:17).
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